Serviços
Serviços
O escritório presta assessoria jurídica orientada para a actividade empresarial, com especial incidência nas vertentes laboral, fiscal, societária, comercial e contenciosa.
Patrocínio forense em ações judiciais
Contencioso gracioso e judicial em matérias administrativas e fiscais
Consultoria jurídica em regime de avença
O escritório presta ainda serviços jurídicos em regime de consultoria continuada, ajustados às necessidades do cliente empresarial, com apoio regular e permanente, vocacionado para:
- esclarecimento de dúvidas correntes;
- acompanhamento da atividade diária da empresa;
- prevenção de incumprimentos;
- resposta célere a situações urgentes;
- articulação com departamentos internos, gerência, recursos humanos e contabilidade.
Áreas de Intervenção
Áreas de Intervenção
Direito Laboral
Prestação de assessoria jurídica integral em matéria laboral, incluindo elaboração, revisão e negociação de contratos de trabalho e instrumentos de regulamentação coletiva, acompanhamento de processos disciplinares e despedimentos, bem como representação em contencioso laboral. Apoio na gestão de relações laborais, cumprimento de obrigações legais perante entidades como a ACT e a Segurança Social, e consultoria preventiva visando a mitigação de riscos jurídicos e a conformidade com a legislação em vigor.
Direito Fiscal
Consultoria fiscal estratégica orientada para a otimização da carga tributária dentro dos limites legais, incluindo planeamento fiscal, enquadramento de operações e interpretação normativa. Acompanhamento de procedimentos inspetivos, defesa em processos de natureza tributária, impugnações judiciais e arbitragens fiscais, bem como apoio no cumprimento das obrigações declarativas e na relação com a Autoridade Tributária.
Direito Societário
Assessoria jurídica na constituição, reestruturação e dissolução de sociedades, bem como na definição e implementação de modelos de governação societária. Elaboração e revisão de estatutos, acordos parassociais e atas sociais, acompanhamento de operações societárias (fusões, cisões, aquisições), e apoio contínuo aos órgãos sociais no cumprimento das suas responsabilidades legais e fiduciárias.
Direito Comercial
Apoio jurídico transversal à atividade empresarial, incluindo elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais (distribuição, agência, franchising, fornecimento, entre outros). Assessoria em práticas comerciais, responsabilidade contratual e pré-contratual, recuperação de crédito e resolução de litígios comerciais, com enfoque na proteção dos interesses do cliente e na segurança jurídica das suas operações.
Contencioso Laboral, Administrativo e Fiscal
Patrocínio forense e representação em processos judiciais e arbitrais nas áreas laboral, administrativa e fiscal, assegurando a defesa técnica dos interesses dos clientes em todas as fases do processo. Acompanhamento de ações de impugnação, recursos contenciosos, execuções e processos contraordenacionais, incluindo a interação com tribunais judiciais, administrativos e fiscais, bem como com entidades reguladoras, com uma abordagem estratégica orientada para a obtenção de resultados eficazes.
Pareceres Jurídicos em Matéria Laboral, Fiscal e Comercial
Elaboração de pareceres jurídicos rigorosos e fundamentados, destinados a apoiar a tomada de decisão em matérias laborais, fiscais e comerciais, com análise detalhada da legislação aplicável, doutrina e jurisprudência relevante. Produção de opiniões legais claras e estruturadas sobre questões complexas, visando a mitigação de riscos, a prevenção de litígios e o enquadramento jurídico adequado de operações e práticas empresariais.